ALFREDO SIRKIS
(ESPECIAL PARA O OC, DE BONN)
Um non paper, em jargão diplomático, é um texto não-oficial facilitador de uma negociação. A reunião de Bonn foi realizada sob a égide do non-paper que resultara da reunião de junho, que colocou entre parêntesis – ou colchetes, se preferirem– o documento de trabalho, propriamente dito, das “partes” (os 196 governos da UNFCCC) produzido em fevereiro em Genebra e vítima de obesidade mórbida: 90 páginas.
A reunião de Bonn consistiu num conjunto de reuniões menores – ou, no caso concreto, discurseira– paralelas sobre temas diferentes: transparência, ciclos de ambição, mitigação, finanças, adaptação, ações para antes de 2020 (o chamado “Workstream 2”), sem uma articulação central para efetuar os chamados trade-offs políticos, fundamentais para avançar pois, nos processos da ONU, nenhuma delegação concede nada sem levar algo em troca. Quando se pergunta aos bem informados, afinal, no que deram esses cinco dias de negociação preparatória da COP21, em Paris, a resposta é do tipo: “agora temos mais clareza dos pontos de estrangulamento, as divergências se afunilaram”. Isso representa progresso? Eles acham que sim. Vá lá que seja…
Como não poderia deixar de ser, circulam várias teorias de conspiração: na verdade os co-presidentes querem conduzir o processo ao impasse, eliminar o acumulado e recomeçar já perto de Paris (Le Bourget para sermos mais precisos) com um documento patrocinado pelo G2, ou seja EUA e China. Outra variável seria um texto proposto pela própria presidência da COP, ou seja a França. Pessoalmente não acredito em nada disso, mas acho esse tipo de boato sintomático da sempre renovada disfuncionalidade do sistema da UNFCCC.
Minha pequena história em Bonn foi apoiar a nossa delegação na tentativa de emplacar o “reconhecimento do valor social e econômico das ações de mitigação”, primeiro passo em direção da precificação positiva da redução de carbono que venho propugnando. Há três trilhas onde isso poderia entrar: no “Workstream 2”, no preâmbulo da declaração do eventual acordo de Paris e/ou no capítulo “Finanças”.
O local correto seria o último, enquanto princípio orientador do novo acordo do clima. A trilha de finanças é possivelmente a pior de todas. Assisto à mesma discussão há muitas COPs que pode ser resumida naquela velha marchinha: “Ei, você aí/me dá um dinheiro aí/me dá um dinheiro aí/não vai dar/não vai dar não/você vai ver a grande confusão”. Trata se de uma discussão que reduz o financiamento da transição para economias de baixo carbono à discussão, sem saída, de quais governos vão pagar o quê para quais outros. Evidentemente que a polarização é entre “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” e não vai a canto nenhum. A discussão é tão pavlovianamente antagonista que nenhuma fórmula nova tem lugar ali. Daí nossa dificuldade de propor o reconhecimento de valor econômico das ações de mitigação.
O preâmbulo é considerado o locus menos importante e “fora do acordo”, mas faria sentido politicamente colocar esse reconhecimento de que redução de carbono = valor também ali. Até porque a construção do mecanismo de financiamento da descarbonização, uma vez legitimado por esse reconhecimento na UNFCCC , se dará essencialmente por fora do sistema ONU, no âmbito do G20, dos bancos centrais, de desenvolvimento e do sistema financeiro. Mas os bons conhecedores aconselham que o preâmbulo deva ser tratado por último.
Onde a coisa avançou foi no “Workstream 2”. O Brasil apresentou: Recognizes the social and economic value of voluntary mitigation actions and their co-benefits to adaptation, health and sustainable development. (Reconhece(se) o valor social e econômico das ações de mitigação e seus co-benefícios para adaptação, saúde e desenvolvimento sustentável). A segunda parte e “voluntário” entraram para garantir mais apoio no grupo dos 77. No WS2 ninguém objetou, a relatora acolheu a proposta brasileira e, aparentemente, ela emplacou. Digo aparentemente, pois ainda teremos que esperar se os co-presidentes aceitarão o que lhes passou a relatoria do WS2. Saberemos no início de outubro…
E o resto? Aparentemente o conceito das revisões quinquenais vai se firmando. Detalhe: nem todos países o encaram como um processo de revisão para maior ambição. Alguns países árabes produtores de petróleo (ou clientes dos ditos cujos) sustentam que a revisão poderia resultar em… menos (!) ambição. Aliás esses países conceberam uma outra proposta no mínimo esdrúxula: as response mesures, que, trocadas em miúdos, vêm a ser um fundo para “indenizar” os produtores de petróleo (a turma do carvão também vai querer) pelos efeitos da futura descarbonização da economia mundial. Não querem depender apenas de seus petrodólares para tanto, querem nossos caraminguás também. No G77 embora muitos discordem, ninguém objeta pois ninguém quer que a Arábia Saudita e seus seguidores empombem com suas próprias propostas em represália. Pudicamente olhamos para o outro lado, pragmatisme oblige, diriam os franceses.
Bem, mas e aí? E Bonn, no que deu? Ah, sim, já ia esquecendo: morreu o non paper de fevereiro. Os co-presidentes ficaram de apresentar, para outubro, nada menos que…um outro non-paper!
Alfredo Sirkis é jornalista, escritor e diretor-executivo do Centro Brasil no Clima
