Reunião de Genebra precisa tirar o atraso de acordo do clima
Negociadores do mundo inteiro se reúnem a partir deste domingo (08/02) na sede da ONU em Genebra, Suíça, para tentar tirar o atraso. Eles têm a missão de começar a fechar as lacunas do texto do novo acordo do clima, que deverá ser assinado no fim deste ano em Paris
Brasília/São Paulo
O encontro de Genebra é a primeira rodada oficial de negociações desde a COP-20, a conferência do clima de Lima, no Peru. Apesar de ter lançado as bases do acordo de Paris, Lima terminou com um texto fraco, vago em pontos fundamentais e que nem sequer é um documento formal – ou seja, nenhum país tem compromisso algum com ele; em tese, ele pode ser descartado a qualquer momento, o que devolveria o processo à estaca zero.
Transformar essa colcha de retalhos no texto oficial que será negociado até Paris é a tarefa principal dos diplomatas reunidos em Genebra. Isso dará o tom do ritmo das negociações neste ano, já que este é o último encontro formal agendado antes de maio, quando os países já precisarão ter definido os compromissos de redução de emissões (INDCs) que pretendem adotar no novo tratado.
“Como não entramos no ano passado num ritmo forte de negociação, é preciso correr atrás do tempo perdido”, diz o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “Diante do que aponta a ciência sobre a urgência em atacar a crise climática e diante do que a vida real tem nos apresentado, não podemos perder um segundo na formatação de um acordo ambicioso e justo em 2015”, continua Rittl.
A reunião desta semana acontece num momento em que o clima retorna ao topo da agenda internacional: 2014 foi confirmado como o ano mais quente da história (https://www.wmo.int/media/?q=content/warming-trend-continues-2014); alguns dos principais líderes empresariais do mundo juntaram-se para pedir que o acordo de Paris contenha a meta de reduzir a zero as emissões líquidas de gases-estufa até 2050 (https://oc.eco.br/empresarios-…); e há indicações de que até o Papa Francisco vá tratar do assunto em sua aguardada encíclica sobre meio ambiente (https://thejesuitpost.org/2014/12/pope-franciss-ec…). No Brasil, a pior crise hídrica da história do Sudeste (https://oc.eco.br/so-chuva-em-…) e a iminência de racionamento de água e de energia deveriam dar ao governo impulso decisivo para agir contra tragédias futuras.
As 35 organizações da sociedade civil que integram o Observatório do Clima consideram que os delegados reunidos nesta semana na Suíça precisam avançar nos seguintes pontos para começar a fechar os buracos do acordo para o pós-2020:
• Transformar o Chamado à Ação de Lima, documento produzido pela conferência do Peru, num texto formal de negociação; hoje ele é apenas um anexo a uma decisão da Conferência do Clima da ONU;
• Indicar claramente quais serão as regras para os países apresentarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Propostas, ou INDCs. Hoje há apenas indicações de como elas devem ser, o que dá margem aos países para apresentarem compromissos pouco ambiciosos – o que fará com que a conta de redução de emissões para evitar um aquecimento global maior que 2oC não feche;
• Indicar claramente quando apresentarão suas INDCs: é fundamental que os principais emissores ponham seus compromissos na mesa até março; e indicar que essas INDCs terão metas para mitigação, adaptação e financiamento do combate ao aquecimento global;
• Tornar mais clara a maneira como as perdas e danos decorrentes da mudança climática nos países mais pobres serão financiadas no âmbito do novo acordo;
• Também devem indicar qual será a natureza legal do novo acordo, se legalmente vinculante ou não;
• O Brasil precisa indicar que não esperará até o meio do ano para explicitar seus compromissos no novo acordo, e comprometer-se a apresentar uma meta de acordo com a responsabilidade e as capacidades do país e com o que requer a ciência.
Contatos para a imprensa:
Em Genebra: Mark Luttes (WWF)
Carlos Rittl: secretário-executivo do Observatório do Clima
Claudio Angelo: 61-9825-4783
