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Delegação brasileira aborda desafios e posições nas negociações de Varsóvia

Com o começo da fase mais aguda das negociações de Varsóvia - o segmento ministerial da COP 19 - os temores nos corredores do Estádio Nacional se concentram na possibilidade desta conferência de poucas expectativas ficar além das expectativas.

07.01.2015 - Atualizado 11.03.2024 às 08:26 |

OC, 20/11/2013
Bruno Toledo

Com o começo da fase mais aguda das negociações de Varsóvia – o segmento ministerial da COP 19 – os temores nos corredores do Estádio Nacional se concentram na possibilidade desta conferência de poucas expectativas ficar além das expectativas. As dificuldades da primeira semana de negociação jogaram bastante pressão para a reta final da COP 19, e a maior pressão é para que esta Conferência consiga entregar decisões básicas para não atravancar o processo de negociação do novo acordo global.

Ontem a delegação brasileira realizou sua terceira conferência de imprensa nesta COP 19, e abordou alguns desses pontos mais críticos da fase final de negociação. Para os negociadores do Brasil em Varsóvia, o problema da falta de ambição dificulta as discussões em diversos pontos da agenda da COP. Uma das propostas brasileiras apresentadas pouco antes do começo da Conferência é exatamente que os países possam realizar processos amplos de consulta nacional, de forma que todos os setores do governo, da economia, da sociedade civil e da academia possam contribuir para a construção de uma visão unificada e representativa – o que, na visão da delegação brasileira, poderá injetar credibilidade e ambição no posicionamento dos países.

Sobre o draft de decisão sobre a Plataforma de Durban – caminho para as negociações do futuro acordo climático global pós-2020 – a delegação brasileira reconheceu o esforço dos co-presidentes em sistematizar um esboço de decisão, que servirá para orientar as discussões nos próximos dias, mas também indicou que o Brasil não recebeu bem o texto. Uma preocupação expressa na coletiva é a questão do conteúdo do anexo apresentado aos delegados na segunda passada e a falta de referências a princípios fundamentais da própria Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas. Para o Brasil, os princípios da convenção devem prevalecer e estar presentes no texto final da decisão, caso a ideia seja construir um novo acordo dentro do regime climático atual.

Outro ponto abordado foi a polêmica proposta brasileira sobre responsabilidade histórica nas mudanças climáticas. A discussão da proposta foi rejeitada pelas nações desenvolvidas, que não aceitaram sequer que os delegados consultassem formalmente um representante do IPCC sobre a possibilidade da entidade elaborar uma metodologia para que os países calculassem sua responsabilidade sobre o aumento de temperatura. Para o Brasil, a responsabilidade histórica é um ponto importante para ser considerado no cálculo das metas de cada país no novo acordo climático, sem deixar de considerar obviamente o perfil atual das emissões desses países. Mesmo com a falta de debates oficiais sobre a proposta, os países do G77 e a China encamparam-na, o que deve colocar pressão na agenda dos próximos encontros de negociação. No entanto, sobre as tendências futuras, a delegação argumentou que é difícil construir uma metodologia técnica que lide com o futuro.

A questão do aumento de 28% no desmatamento na Amazônia também foi lembrada na coletiva. Novamente, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho ressaltou que os compromissos voluntários do Brasil continuam válidos e são indiscutíveis, já que estão consagrados na legislação nacional. Além disso, para a delegação brasileira, este não é um tópico da estratégia brasileira de negociação em Varsóvia.

Foto: Bruno Toledo/OC

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