Observatório do Clima completa 15 anos

Nesta quinta-feira (23), a maior rede de entidades da sociedade civil dedicada ao debate da questão climática no Brasil, completa 15 anos. E já se prepara para seu próximo embate: exigir do governo uma revisão da NDC, o documento que inclui as metas nacionais de redução das emissões, para que ela fique compatível com um aumento máximo da temperatura de 1,5^oC preconizado pelo Acordo de Paris.

O Observatório do Clima, que hoje conta com 42 instituições integrantes, nasceu em 2002, a partir de uma preocupação: criar um modelo justo para o Protocolo de Kyoto para compensar países em desenvolvimento por não destruírem suas florestas. Os ambientalistas Miguel Calmon (The Nature Conservacy), Mario Monzoni (Amigos da Terra Amazônia Brasileira), Paulo Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Fernando Veiga (ProNatura), que conceberam a rede, queriam ver o Brasil como protagonista da discussão. A proposta não vingou em Kyoto, mas acabou evoluindo para o mecanismo hoje conhecido como REDD + (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

Em 2009, o OC deu sua primeira grande contribuição às políticas públicas federais de clima no Brasil ao propor diretrizes para a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A política acabou virando lei, que incorporou diversas recomendações do OC em seu texto.

Nos últimos quatro anos, o OC inaugurou uma nova fase: a de geração de dados, com a criação do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O SEEG, como foi chamado, criado pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, é a primeira iniciativa não-governamental no mundo de cálculo anual de emissões em todos os setores da economia. Hoje é o maior banco de dados nacional sobre emissões e já teve sua metodologia replicada no Peru e na Índia.

O SEEG tornou-se nos últimos anos um instrumento fundamental de transparência do cumprimento da lei da política nacional de clima e uma forma mais dinâmica de monitorar as mudanças no perfil da economia do país – já que os inventários nacionais saem apenas de cinco em cinco anos. Em 2016 foi lançado o MapBiomas, projeto capitaneado pelo OC para mapear toda a dinâmica de mudança de uso do solo em todos os biomas do Brasil, o que deve aumentar a acurácia dos dados de emissão.

Em 2015, durante as discussões anteriores à COP 21, em Paris, a rede produziu uma proposta de INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) para o Brasil. Na ocasião, o OC mostrou que o país podia limitar suas emissões a 1 bilhão de toneladas de CO2 em 2030 — nível compatível com a meta global de evitar um aquecimento da Terra maior que 2 graus Celsius. Foi a primeira proposta de INDC elaborada por uma organização da sociedade civil. O documento forneceu a régua para medir a ambição da proposta oficial brasileira, apresentada três meses depois.