Aprovada pelo Congresso a toque de caixa, MP da Licença Ambiental Especial escancara indiferença dos parlamentares a riscos graves e iminentes de obras com “licença expressa”
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos
Execução orçamentária MMA – Administração Direta – final
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