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Aprovação do PL do licenciamento a quatro meses da COP30 é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura; Lula terá de vetá-lo

Projeto aumenta insegurança jurídica ao reduzir controle sobre obras que causam degradação e não resolve o desafio de harmonizar e integrar regras

Documento foi entregue ao presidente da Câmara, ao relator do projeto, ao líder do governo e a lideranças parlamentares e representantes do Executivo

Decisão da 6ª Turma do TRF-1 atendeu a recurso do Observatório do Clima

Conferência do clima na Alemanha termina com pouco consenso, mas com propostas de temas importantes encaminhadas para Belém

Óleo foi o principal produto da balança comercial do Brasil com Israel em 2024; OC pede a Lula que determine a suspensão imediata das exportações

Com 960 km² de floresta derrubados, resultado é o 2° pior da série histórica para o mês e indica risco de reversão da queda registrada em 2023 e 2024

Objetivo é oferecer recursos não reembolsáveis, principalmente para municípios em áreas de risco e sem condições de obter financiamentos

Funcionalidade já está disponível no site do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC

Classe política do anfitrião da COP30 ameaça o clima com implosão do licenciamento, estrada para grileiros, megaleilão de petróleo – e desmatamento em alta