Governo brasileiro põe delegação da COP23 na berlinda
Sociedade civil aponta contradição entre ações domésticas e posicionamento internacional do país em evento realizado neste sábado na conferência do clima de Fiji-Bonn
DO OC, EM BONN – Enquanto a delegação do Brasil presente na 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP23) defende cortes mais ambiciosos na emissão de gases estufa no mundo e a aceleração da implementação do Acordo de Paris, o Executivo e o Congresso fazem uma lambança dentro de casa. O alerta foi dado por membros do Observatório do Clima (OC) em evento na conferência neste sábado (11).
“O que está acontecendo em nosso país é exatamente o oposto do que está sendo dito aqui pelos diplomatas brasileiros. Se você se lembra do Brasil como sendo a primeira grande nação em desenvolvimento a definir metas absolutas de redução de emissões, e que trazia boas notícias, esqueça, porque ele não existe mais”, disse o secretario-executivo do OC, Carlos Rittl.
Uma série de decisões políticas justifica a fala: sequenciais tentativas de redução de proteção de florestas e terras indígenas; desestímulos a políticas de baixo carbono, tanto para atividades no campo (como o crédito à agricultura de baixa emissão, que em 2017 atingiu sem patamar mais baixo) quanto a energias solar eólica. “Ninguém pode acreditar no que o governo brasileiro diz aqui (na COP 23), porque é o contrário do que se faz no Brasil. Lá as emissões avançam, quando aqui se fala que é para reduzir”, afirmou Sonia Guajajara, da coordenação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
O fosso entre o discurso e a fala fica ainda maior com a MP 795/2017, que tem o potencial de conceder R$ 1 trilhão em subsídios para empresas petrolíferas a longo das próximas duas décadas. “Enquanto estamos discutindo o acordo climático, o governo brasileiro está dizendo ‘venham para cá e explorem esse petróleo o mais rápido possível, porque temos receio que o avanço das negociações climáticas e das renováveis inviabilizem esse negócio’, afirmou o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Marcio Astrini. Em setembro, o presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Odone, disse isso mais ou menos textualmente, numa fala reproduzida pelo canal da agência no Twitter:
‘Estamos em transição para uma economia de baixo carbono. Vai sobrar petróleo embaixo da terra. Espero que não seja o nosso’, afirmou Décio.
— ANP (@ANPgovbr) September 19, 2017
O país emitiu no ano passado 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e), contra 2,091 bilhões em 2015. Trata-se de 3,4% do total mundial, o que mantém o Brasil como sétimo maior poluidor do planeta, segundo o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do OC, como explicou Ciniro Costa Jr, do Imaflora.
A queda de 16% na taxa de desmatamento na Amazônia em 2017, embora seja uma boa notícia, não foi capaz de produzir um influxo significativo na curva de emissões do país. Se todos os outros setores se mantiverem em 2017 como em 2016, mesmo assim o país terá emitido, por conta do desmatamento, cerca de 180 milhões de toneladas a mais que em 2015.
“Os grandes emissores do mundo, incluindo países em desenvolvimento, devem liderar o processo de descarbonização, e não só deixar para os países desenvolvidos. Nossa responsabilidade hoje é muito maior do que em 1990”, explicou Rittl. “Podemos, inclusive, sair do vermelho da crise e investir no verde do desenvolvimento com baixo carbono. O Brasil poderia chegar a 2050 com emissões líquidas zero.”
