Crianças Munduruku na aldeia Dace Watpu (Foto: Otávio Almeida/Greenpeace)

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Ibama cancela licenciamento de hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Despacho de presidente do instituto determina arquivamento do licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz, reconhecendo inviabilidade ambiental do projeto, que alagaria terra indígena

04.08.2016 - Atualizado 04.08.2016 às 17:54 |

DO GREENPEACE

O Ibama cancelou o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que estava prevista para ser construída no coração da Amazônia, no Pará. O ato é um reconhecimento da inviabilidade ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o leilão da usina.

“Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirma Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo. Ainda existem outros 42 projetos de hidrelétricas apenas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Recentemente, mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo se juntaram à luta dos Munduruku contra as hidrelétricas.

Além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e impactar dezenas de comunidades ribeirinhas, a obra causaria impactos ambientais irreversíveis. No ano passado, uma análise do Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, produzida pelo Greenpeace e realizada por pesquisadores renomados, já havia mostrado a inviabilidade do empreendimento.

“Além de uma grande vitória das populações tradicionais e indígenas do Tapajós, a decisão de cancelar o processo de licenciamento desta usina também reforça a necessidade do Brasil reavaliar sua política de expansão da matriz de hidrelétricas na Amazônia, devido aos impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”,  afirma Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

No início desta semana, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina em função da inconstitucionalidade do projeto devido à necessidade de remoção permanente dos indígenas. A terra indígena Sawré Muybu, que teria parte de sua área alagada pelo empreendimento, está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Funai. A Constituição de 1988 veda a remoção de povos indígenas de suas terras.

“Diante da realidade imposta, o governo acertou na decisão que garante a proteção da floresta e seus povos. Agora esperamos que o Ministério da Justiça reconheça o direito originário do povo Munduruku e realize a demarcação da TI Sawré Muybu”, conclui Danicley.

Leia esta notícia completa no site do Greenpeace.

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