PRESS RELEASE
Após a 12ª carta da Presidência da COP30, um grupo de 114 organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta alertando que, sem um compromisso político mais forte e um processo genuinamente participativo, a iniciativa de mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis corre o risco de se tornar “mais um documento que junta poeira”.
A carta é divulgada em meio à intensificação dos impactos climáticos e à instabilidade geopolítica. Ela afirma que a credibilidade da ação climática global depende cada vez mais da capacidade dos governos de promover uma “redução justa e ordenada da produção e do consumo de combustíveis fósseis”. Entre os signatários estão organizações de justiça climática, povos indígenas, direitos humanos, grupos religiosos e comunitários.
As organizações ressaltam que a iniciativa de roteiro para os combustíveis fósseis da Presidência da COP30 precisa ir além de um exercício técnico. “Se algo ficou absolutamente claro no início de 2026, é que os países precisam se libertar dos mercados voláteis de petróleo, que os expõem a riscos geopolíticos e a choques recorrentes de preços. Tem de haver um declínio manejado dos combustíveis fósseis e a entrega de energia acessível e justa”, salienta Andreas Sieber, chefe de Estratégia Política da 350.org, que coordenou a iniciativa da carta juntamente com a rede brasileira Observatório do Clima. “Este roteiro é uma oportunidade crucial para transformar compromissos globais em ações críveis — e não em mais um documento que fica esquecido numa prateleira”, diz Sieber.
Para gerar impacto real, os signatários afirmam que o roteiro de transição dos combustíveis fósseis precisa ser transparente, co-criado e inclusivo, com participação significativa da sociedade civil, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e locais, além de co-liderança do Brasil junto a países parceiros, especialmente da América Latina e do Pacífico.
“A presidência brasileira termina em poucos meses, e precisamos de outros países ou grupos de países dispostos a levar o trabalho adiante, já que este será necessariamente um processo de vários anos”, considera Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. “Por isso, a apropriação do processo do roteiro será crucial. O Brasil precisará equilibrar com muito cuidado a necessidade de um documento que seja ao mesmo tempo ousado e inclusivo.”
A carta alerta que a dependência contínua de combustíveis fósseis expõe os países a choques de preços, conflitos e coerção, argumentando que uma transição baseada na ciência é essencial não apenas para os objetivos climáticos, mas também para a resiliência econômica e a estabilidade política. Além disso, defende que o roteiro deve:
- Contar com salvaguardas robustas contra interesses estabelecidos dos combustíveis fósseis, incluindo a exclusão ou limitação rigorosa de contribuições;
- Garantir que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações climáticas, inclusive em financiamento;
- Abordar os impactos sobre trabalhadores e comunidades e assegurar que os custos, benefícios e oportunidades da transição sejam distribuídos de forma justa entre países e comunidades;
- Ter liderança ministerial sustentada, forte responsabilização democrática e salvaguardas de direitos humanos.
“Os povos do Pacífico e da Amazônia celebraram o anúncio de um roteiro para nos levar a um futuro além dos combustíveis fósseis. Esperamos que a presidência da COP30 esteja à altura do reconhecimento que esse roteiro lhes rendeu em novembro passado. Este ano nos mostrou que a meta de 1,5oC está perigosamente em risco, e não podemos nos dar ao luxo de mais um documento sem passos concretos para a transição. Um atraso na saída do carvão, do petróleo e do gás devastará o Pacífico, a Amazônia e inúmeras comunidades na linha de frente em todo o mundo”, afirma Fenton Lutunatabua, gerente de programas da 350.org para o Pacífico e o Caribe.
Leia a carta aqui.
Informações para imprensa
Solange A. Barreira – Observatório do Clima
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