Na newsletter: 87% dos embargos na Amazônia não são cumpridos, “Lixão Zero” fake e mais

Enquanto tem gente que ainda acredita em um amontoado de muita coisa escrita por Jair Bolsonaro em decretos e tweets, o buraco da realidade é bem mais fundo: as multas ambientais, que segundo uma manchete desta semana serão “aumentadas para proteger a Amazônia”, caíram 37% este ano no país (de janeiro a maio), na comparação com o mesmo período de 2018. É o business as usual do regime Bolsonaro: menos multas (como ele promete desde a campanha eleitoral), mais desmatamento e mais morte.

Estudo publicado no fim de abril traz dado inédito sobre os embargos, medida que é apontada como uma das mais eficientes para combater o desmatamento: quase 90% deles não são cumpridos na Amazônia. Isso em relação aos poucos que são aplicados. Outro estudo já havia mostrado queda histórica dos embargos no governo Bolsonaro. Boa leitura.

AMAZÔNIA ILEGAL: 87% DOS EMBARGOS NÃO SÃO CUMPRIDOS

Em apenas 13,1% das áreas embargadas na Amazônia de 2008 a 2017 por desmatamento os proprietários cumpriram a legislação e recuperaram o que foi degradado. O dado é de estudo publicado na revista Environmental Research Letters (ERL). Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores coletaram mais de 6 mil embargos aplicados ao longo de uma década, e selecionaram uma amostra de 1.289, localizada numa faixa de 500 mil km² que concentra a maior parte do desmatamento no bioma. Por meio de imagens de satélite, eles identificaram que em 80,9% das áreas foram mantidas atividades de pastagem, principal vetor de desmatamento na Amazônia, e em 6%, de agricultura.

“Apesar do embargo, as propriedades estavam em pleno uso, principalmente com pecuária. E, claro, a criação de animais impede a regeneração natural da floresta que existiu naquelas áreas. Vimos que apenas 13% estava sob regeneração natural. Isso significa que uma área extensa poderia hoje ser uma floresta secundária com capacidade de recuperar biodiversidade e armazenar carbono”, diz Ima Vieira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma das autoras.

Ao ter uma área embargada, o proprietário rural deveria ficar impedido de usar o local para produção, de obter financiamento e de vender produtos derivados de onde ocorreu o dano ambiental. Estudo da UFMG publicado no ano passado já havia identificado queda de 85% dos embargos na Amazônia em 2020, na comparação com 2018. Leia a matéria completa aqui.

‘Lixão Zero’ fake

GOVERNO NÃO FECHOU 645 LIXÕES, COMO ALEGA MINISTRO

O Fakebook.eco mostrou nesta semana que é falso o dado divulgado pelo governo de que teriam sido fechados 645 lixões no país desde a posse de Bolsonaro. Uma apuração de três meses cruzou dados públicos e informações de prefeituras. Os dados divulgados pelo governo são de uma associação privada, a Abetre, que, confrontada, prometeu auditar os números. Em três anos e meio, o governo Bolsonaro mentiu sobre virtualmente tudo relacionado a meio ambiente: do controle do desmatamento, que nunca existiu, à limpeza de praias, que nunca passou de uma foto e um PDF num site. A informação sobre os lixões vinha passando inconteste desde o ano passado – foi divulgada pelo ministro Joaquim Leite na COP 26, a Conferência do Clima de Glasgow, e entrou na mensagem que o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso em fevereiro. Também era mentira. Leia mais aqui.

Uma década de fracasso

CÓDIGO FLORESTAL COMPLETA 10 ANOS SOB AMEAÇA DE MAIS ANISTIAS

Além do fracasso da promessa de aumentar o controle ambiental em propriedades rurais, que mostramos na última newsletter, a nova lei florestal do país completou dez anos nesta semana sob ameaça de ampliação de anistias para desmatadores. Listamos aqui as principais ameaças que tramitam no Congresso.

Sinal de alerta

EVENTOS EXTREMOS NO BRASIL E NA ÁSIA SÃO CORTESIA DA CRISE CLIMÁTICA

Enquanto Índia e Paquistão sofrem uma onda de calor excepcionalmente precoce e prolongada desde março, o Brasil recebeu, em meados de maio, uma massa de frio intenso fora do comum para o início do outono. Se nos países asiáticos os termômetros chegaram a 50°C, por aqui cidades do centro-sul registraram recordes de frio. Em Brasília, por exemplo, os termômetros marcaram 1,4ºC no dia 19 de maio, o mais frio da série histórica. A ciência já mostrou que, por causa do aquecimento global, esses eventos extremos serão cada vez mais comuns. “Este ano, até agora, está se posicionando como o quarto ano mais quente deste século. O aquecimento do planeta perturba as correntes atmosféricas, o que leva a uma tendência de intensificar alguns eventos, sejam eles ondas extremas de calor ou de frio”, diz Francisco Eliseu Aquino, climatologista da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Um estudo divulgado na última semana, por exemplo, mostrou que o aquecimento global está fazendo com que eventos como o que ocorreu na Ásia sejam cerca de 30 vezes mais prováveis e que, se o aumento da temperatura da Terra atingir 2°C, uma onda de calor como a que vem ocorrendo na região seria esperada com a mesma frequência pelo menos uma vez a cada cinco anos.

Sem precedentes

AQUECIMENTO GLOBAL BATE NOVOS RECORDES

Quatro dos sete principais indicadores de mudanças climáticas “registraram valores sem precedentes” no último ano, apontou o mais recente relatório sobre o estado do clima da Organização Meteorológica Mundial das Nações Unidas (OMM), o State of the Global Climate in 2021. De acordo com o documento, as concentrações de gases de efeito estufa, o aumento do nível do mar, o conteúdo de calor dos oceanos e a acidificação dos oceanos bateram recordes históricos. “Nosso clima está mudando diante de nossos olhos”, alertou o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, ao divulgar os resultados do relatório.

Fronteiras da invisibilidade

SÔNIA GUAJAJARA É UMA DAS 100 MAIS INFLUENTES EM 2022, DIZ TIME

A trajetória da líder indígena maranhense Sônia Bone Guajajara ganhou mais um reconhecimento internacional nesta semana. Bone, que é coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), integrante do Observatório do Clima, foi escolhida pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2022. “Uma liderança indígena entrar nessa lista é o reconhecimento da luta coletiva que fazemos há anos em defesa dos nossos direitos e do nosso modo de vida. Isso nos motiva a seguir adiante porque é sinal de que estamos transpondo barreiras, ultrapassando todas as fronteiras da invisibilidade”, disse ela, que é pré-candidata a deputada federal pelo PSOL em São Paulo.

Pedalada climática

BRASIL, O “ENROLÃO” DO G20

O Brasil foi chamado de “enrolão” em relatório divulgado na última semana que avaliou os compromissos climáticos dos países do G20. Publicado pelo grupo inglês E3G, um think tank independente especializado em mudanças climáticas, o documento mostrou que, juntamente com México, Indonésia e Austrália, o país está entre as nações que estacionaram ou retrocederam suas metas climáticas ao atualizar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). De acordo com o relatório, “o Brasil foi, no passado, um líder em ação climática”, mas “desde a eleição de Jair Bolsonaro sua NDC revisada piorou”.

Pensando o Futuro

OC LANÇA O PRIMEIRO VOLUME DO PROJETO BRASIL 2045

O Observatório do Clima lançou, no último dia 19, um documento com 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro e reconstruir a política ambiental do país. No evento de lançamento, que ocorreu em Brasília, foram apresentadas algumas dessas ações, como aquelas necessárias para os primeiros cem dias de governo, que englobam revogações de decretos e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami, a maior do país. As medidas integram o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental, um plano de longo prazo das 73 organizações integrantes do OC para o país sair da atual condição de pária ambiental global e usar seu capital natural para gerar emprego e renda — e, no caminho, fazer o que lhe compete para combater a emergência climática. O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo. Para baixar o volume 1 da estratégia Brasil 2045, clique aqui.

Posicionamento

CORTE PROPOSTO NA CIÊNCIA COMPLETA CRUZADA OBSCURANTISTA DO GOVERNO

Mesmo num governo cujas barbaridades diárias já não surpreendem ninguém, o corte proposto de R$ 2,9 bilhões no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para bancar o aumento do funcionalismo federal é chocante. Em pleno ano eleitoral, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes buscam comprar apoio no funcionalismo destruindo mais um pedaço do futuro do Brasil. O orçamento da ciência, que já vem despencando desde o segundo governo Dilma, sofreu ainda mais reduções no regime Bolsonaro. Leia aqui o posicionamento completo da coordenação do Observatório do Clima.