Os negociadores José Antonio Marcondes (dir.) e Raphael Azeredo (Foto: Claudio Angelo/OC)

26.11.2015 - Atualizado 26.11.2015 às 13:45 |

CLAUDIO ANGELO (OC)

Os negociadores brasileiros chegam neste fim de semana a Paris com uma determinação: não aceitar que a conferência do clima produza um acordo que não seja um pacote completo de decisões – que envolva, entre outros elementos, dinheiro na mesa.

“Não estamos animados para obter em Paris um acordo minimalista, que apenas procrastine as decisões necessárias”, declarou a jornalistas nesta quinta-feira (26/11) o negociador-chefe do Brasil, José Antonio Marcondes.

Segundo o Itamaraty o Brasil considera fundamental que o novo acordo do clima seja “equilibrado” em torno dos três elementos fundamentais: mitigação (corte de emissões), adaptação às mudanças do clima e meios de implementação – o que, em português claro, significa especialmente dinheiro, mas também transferência de tecnologia e capacitação dos países em desenvolvimento.

“Há países que acham que [o acordo] deve estar centrado em mitigação. Não é a nossa opinião”, disse o embaixador.

A questão do financiamento, mais uma vez, deve ser o principal ponto de polêmica entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento na negociação.

As nações pobres e emergentes, reunidas no G77 (um bloco que, apesar do nome, abarca mais de 130 países), acusam os ricos de querer aumentar a base de países que doam dinheiro, incluindo emergentes como China, Turquia, países árabes e até o Brasil, e de tentar limitar o escopo de nações elegíveis a receber dinheiro de fora para mitigação e adaptação.

Os ricos, por sua vez, insistem em que o mundo não é mais o mesmo de 1992, ano em que a Convenção do Clima das Nações Unidas foi assinada, e que muitos países que eram pobres então hoje estariam em posição de contribuir com dinheiro. Eles tentam fazer com que o texto de finanças do novo acordo contenha a expressão “countries in a position to do so”, ou “países em condições de fazê-lo” [contribuir com dinheiro].

Segundo o OC apurou, o Brasil não aceita essa expressão. Marcondes, porém, evitou falar em pontos específicos nos quais o Brasil vê obstáculos. “Prefiro falar em elementos fundamentais para um acordo equilibrado.”

Há o risco de que, diante do impasse, e da incapacidade dos países ricos de levantarem recursos além dos US$ 100 bilhões prometidos na conferência de Copenhague para 2020, a discussão sobre o volume de finanças pós-2020 – ou seja, após a entrada em vigor do novo acordo – seja deixada para depois.

Segundo José Antonio Marcondes, alguns países desenvolvidos “relutam” sobre o quanto será disponibilizado depois de 2020. Seu colega Raphael Azeredo, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, lembrou que, dos US$ 100 bilhões prometidos por ano para 2020, hoje há apenas US$ 10 bilhões no Fundo Verde do Clima, um organismo multilateral criado após a conferência de Cancún (2010) justamente para gerenciar os recursos para mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento.

A COP21 teve seu início adiantado para domingo, dia 29. No dia 30, 147 chefes de Estado e governo fazem os discursos inaugurais da reunião, a partir do meio-dia. A presidente Dilma Rousseff, que deve chegar à capital francesa no sábado, fala na parte da tarde.

(Atualizado às 16h40 com novo número de chefes de Estado)

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