29.04.2015 - Atualizado 29.04.2015 às 22:07 |

(OC)

O negociador-chefe do Brasil na Convenção do Clima, José Antônio Marcondes, disse nesta quarta-feira que o país não tem pressa para apresentar sua proposta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o acordo de Paris. “A pressa é inimiga da ambição”, afirmou, citando uma frase da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

O governo brasileiro havia sinalizado no ano passado que a chamada INDC (contribuição nacionalmente determinada pretendida, na sigla em inglês) poderia ser submetida à ONU em junho. Neste ano, porém, o Itamaraty passou a sinalizar que poderia esperar até o fim do prazo final dado pelas Nações Unidas, 1o de outubro.

“Estamos trabalhando no sentido de ter um compromisso sério, que não seja em cima da perna”, afirmou o embaixador, após uma audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso para discutir a conferência de Paris. “Esse acordo vai começar a ter vigência em 2020. Por que a pressa de agora? É um sinal, é politicamente compreensível, mas temos que ter em conta o objetivo de longo prazo, que é ficar nos 2oC”, prosseguiu Marcondes, em referência ao objetivo de longo prazo, acordado por todos os países, de tentar manter o aquecimento global abaixo de 2oC em relação ao período pré-industrial até o fim deste século. “Apresentaremos nossa INDC no prazo previsto pela convenção, mas estamos mais preocupados com a ambição do que com a pressa.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago, disse durante o mesmo evento que o Brasil não apresentará sua proposta “aos 45 do segundo tempo” – ou seja, no final de setembro –, mas que acha difícil que a proposta esteja pronta em junho.

Segundo Santiago, as INDCs apresentadas até agora “não significam necessariamente ambição”. Ele citou, por exemplo, a meta proposta pelos EUA, de reduzir emissões de 26% a 28% em relação a 2005. “O Brasil em relação a 2005 reduziu 41%”, disse. “O México, se considerarmos 2030, vai aumentar emissões.”

O conteúdo da INDC brasileira ainda é um mistério. No entanto, Marcondes adiantou que o Brasil tratará na sua proposta tanto corte de emissões (mitigação) quanto adaptação às mudanças do clima. Como o Plano Nacional de Adaptação só deve entrar em consulta pública em junho ou julho, incorporá-lo à proposta brasileira provavelmente significará esticar a data de submissão.

Santiago disse que deverá haver compromissos para a área de agricultura, um aumento da participação de renováveis na matriz e também uma meta na área de florestas. “[Estamos] pensando numa ampla discussão sobre desmatamento líquido zero”, afirmou.

O coordenador do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), Tasso Azevedo, afirmou que, para que os 2oC tenham chance de ser atingidos, é preciso que o chamado “espaço de carbono” seja mantido. Segundo essa conta, a humanidade não pode emitir mais do que 1 trilhão de toneladas de CO2 até o fim do século – e metade disso já foi emitido no último século.

Para manter o espaço de carbono, afirmou, o nível de ambição de todos os países grandes precisaria crescer muito – inclusive a do Brasil. Para o país, isso significaria chegar a 1 bilhão de toneladas de CO2 em 2025 (hoje o país emite 1,56 bilhão) e zerar as emissões líquidas em 2050.  “Poderíamos apresentar isso como um desafio aos países desenvolvidos: a gente está disposto a zerar as nossas emissões líquidas, mas só se vocês botarem na mesa uma proposta compatível com esse nível de emissões.”

 

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