‘Reforma tributária’ de CO2 aumentaria PIB

CÍNTYA FEITOSA (OC)

Um estudo divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, concluiu que a aplicação de taxa sobre a emissão de carbono no Brasil pode provocar uma queda na arrecadação, mas teria impacto positivo sobre o PIB (0,47% de aumento), sobre o nível de empregos (0,53%) e sobre os salários (0,41%). O cenário positivo seria obtido a partir da taxação somada a uma simplificação na carga tributária, substituindo o PIS/COFINS por um imposto sobre valor agregado, em que se incluiria a taxa por carbono – ou seja, uma espécie de “minirreforma tributária” de emissões de gases-estufa.

Por outro lado, a taxação sem a correção nas distorções geradas pelo imposto produziria efeito econômico negativo, com queda de até 0,94% no PIB, de 1,03% no emprego e de 0,79% nos salários, mas seria melhor do ponto de vista da redução de emissões. Neste cenário, seria aplicada uma taxa simples, que poderia ser de US$ 10 por tonelada de carbono, considerando padrões já em curso no mercado internacional, ou US$ 50, de acordo com análise brasileira divulgada este ano. Neste caso a arrecadação aumentaria – R$ 8 bilhões com a menor taxa e até R$ 43 bilhões com a maior.

Para realizar a análise, considerou-se uma tributação das emissões de forma intersetorial, em toda a cadeia produtiva – ou seja, a emissão agregada do produto final, em que também seria taxada a relação de consumo entre os setores para produzir determinado bem. O estudo considera ainda a compensação das exportações, por meio de reembolso para não prejudicar a competitividade.

A conta foi feita pelo economista, Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Appy ressalta que a análise é muito específica e não avalia outros efeitos da taxação de carbono para a economia e para a redução de emissões, como mudanças na cadeia produtiva e vantagens competitivas dos produtos de baixa emissão no mercado.

“O estudo se concentra nos efeitos para a competitividade do Brasil e é apenas mais uma fonte de informação para a tomada de decisões neste setor”, diz Appy, ressaltando que este é um dos aspectos mais críticos do debate sobre a taxação de carbono. “Mas nem de longe apresenta os melhores efeitos para a economia, para a questão ambiental e para o crescimento de setores de baixa emissão de carbono.”

A pesquisa não considera, por exemplo, a mudança da matriz energética brasileira, os efeitos de longo prazo da queda de emissões, nem a possível adoção de mecanismo único global para a taxação. “É até mais prático que se adote um mecanismo internacional”, avalia Appy. A cobrança também não teria peso proporcional ao nível de emissões de cada setor.

CRISE ECONÔMICA

O economista Luiz Gustavo Medina concorda que a tributação brasileira tem muitas distorções, mas diz que o cenário político-econômico atual não dá margem para a discussão sobre um novo tributo. A respeito da aplicação do imposto ambiental, Medina defende que a melhor maneira é criar uma alíquota de acordo com os setores que têm mais peso nas emissões. “Fazer com que setores que têm menos responsabilidade nos danos ambientais paguem o mesmo valor que os emissores geraria outra distorção na economia”, diz, comparando a questão aos subsídios sobre a gasolina e energia elétrica. “Subsídios nesses setores favorecem quem têm alto padrão de consumo.”

O estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil é o primeiro produto assinado pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, fundada em agosto deste ano. O objetivo do instituto é gerar dados sobre impactos econômicos, sociais e ambientais para subsidiar decisões de instituições públicas e privadas.