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O ministro do Meio Ambiente acusou o Greenpeace de ser responsável pelo derramamento de óleo no litoral nordestino. Confira a nota.

DO ISA – Uma vitória para a defesa do meio ambiente! Na tarde desta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a zero, em votação unânime, considerou inconstitucional o uso de Medida Provisória (MP) para reduzir Unidades de Conservação (UCs), como parques e estações ecológicas. De agora em diante, o governo não […]

Julgamento termina após voto de decano com placar apertado, mas desfavorável ao meio ambiente; tribunal referenda redução de Áreas de Preservação Permanente marco de 2008 para legalizar desmatamentos

Suprema Corte é unânime em julgar que Estado não deve receber indenização por áreas ocupadas por índios no Xingu e em outras regiões; tese do "marco temporal" não entrou em julgamento

Ministro Luiz Fux convoca audiência no STF para debater Código Florestal, questionado na corte por ações de inconstitucionalidade; ministro Aldo Rebelo apresentou visão do governo a favor da norma

ISA e Mater Natura enviaram à suprema corte manifestação pela qual passam a integrar as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade atualmente em análise, com argumentos contra a mudança na lei