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Transparência: leia carta da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre nota do OC a respeito de demissões no ministério

O Observatório do Clima recebeu uma carta da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência sobre a nota “Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris”

18.03.2015 - Atualizado 11.03.2024 às 08:26 |

O Observatório do Clima recebeu uma carta da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência sobre a nota “Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris”, publicada no site do OC na última sexta-feira, 13/03. Leia abaixo a carta da SAE e a resposta do Observatório:

Prezados,

Em resposta à matéria originalmente publicada no sítio “Observatório do Clima”, “Presidência demite líderes de estudo sobre o clima, a nove meses da COP de Paris”, posteriormente reproduzida por outros veículos de comunicação, a SAE vem esclarecer que:

1. Substituições de ocupantes de cargos de direção, quando da troca de ministros, são corriqueiras em qualquer ministério, em qualquer lugar no mundo.
2. Equalizar tais procedimentos à descontinuidade de qualquer estudo ou projeto é ilação infundada e de responsabilidade do autor da matéria, que em momento algum procurou a Secretaria de Assuntos Estratégicos para comentários ou esclarecimentos.
3. Insinuar que tais substituições de corpo técnico “podem comprometer a preparação do Brasil para a COP-21” revela grave desconhecimento do trabalho das diversas instituições envolvidas com as Conferências das Partes e lamentável pendor sensacionalista, em detrimento de informação objetiva.
4. O estudo “Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil: cenários e alternativas” prossegue como originalmente planejado, sem alteração alguma no cronograma de entrega dos diversos produtos pelas instituições responsáveis.

RESPOSTA DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA:

O Observatório do Clima tem como missão o acompanhamento das políticas públicas sobre mudanças climáticas no Brasil. Desde o início do projeto “Brasil 2040”, em 2013, temos sido convidados pela SAE-PR a discuti-lo, de forma que o destino do estudo é objeto de nossa legítima preocupação – e tema de interesse de toda a sociedade brasileira, que o financia.

Embora seja verdade que substituições em ministérios são corriqueiras (embora não sejam obrigação), o que aconteceu na Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da SAE foi o desmonte de uma equipe: quatro exonerações em duas semanas num corpo de sete funcionários. Em momento algum a nota do OC “equalizou os procedimentos à descontinuidade do estudo”. O que o texto afirma, sim, é que há uma mudança de prioridades na SAE-PR e menor peso para a mudança do clima na agenda do governo federal. Ao contrário do que assevera a carta da SAE, a nota do OC, disponível no site e de fácil acesso, tampouco diz que as substituições “podem comprometer a preparação do Brasil para a COP-21”.

Finalmente, o Observatório do Clima saúda a informação da SAE-PR de que o estudo segue como planejado e no cronograma previsto e coloca-se à disposição para o diálogo com a nova equipe sobre seus resultados e implicações para o desenvolvimento do país e as políticas e planos do governo federal. Cobraremos a secretaria no final do prazo para que o estudo seja de fato entregue e amplamente divulgado à sociedade.

Carlos Rittl

Secretário-executivo do Observatório do Clima

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