DO OC – A presidência brasileira da COP30 publicou nesta sexta-feira (27) um chamado para a submissão de propostas para os dois mapas do caminho criados pelo Brasil na COP30, sobre fim do desmatamento e afastamento de combustíveis fósseis. Países e organizações da sociedade civil podem mandar contribuições até dia 31 de março.
Num movimento incomum, a consulta foi aberta via UNFCCC, a Convenção do Clima da ONU. Só que o processo dos mapas do caminho é paralelo às negociações formais dentro da convenção: ele foi criado de ofício pelo presidente da COP, André Corrêa do Lago, justamente porque a proposta dos dois roteiros foi derrotada na negociação da COP em Belém.
A carta da presidência da COP pede que as propostas respondam a quatro questões sobre os combustíveis fósseis e o desmatamento: quais são as principais barreiras para que o mundo se liberte de ambos; quais são as alavancas políticas, econômicas e financeiras que permitiriam as duas transições; quais são os exemplos de países, regiões ou setores que avançaram no sentido de um e outro; e como refletir a diversidade dos países e as circunstâncias nacionais no tocante à dependência de fósseis ou ao grau de conservação de suas florestas.
O Brasil quer ter os documentos técnicos dos mapas do caminho prontos até no máximo outubro, para serem formalmente apresentados na COP31, na Turquia, em novembro. O roteiro de combustíveis fósseis, o mais controverso – porque conta com oposição ativa de países como Rússia, Arábia Saudita, Iraque e Índia – terá sete capítulos: riscos físicos sistêmicos; riscos econômicos e financeiros; riscos institucionais e sociais; demanda de combustíveis fósseis; oferta de combustíveis fósseis; uma economia em transição; e um capítulo final de recomendações.
Paralelamente aos roadmaps, como são chamados em inglês, a Colômbia e a Holanda estão convidando mais de uma centena de países para a Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que acontece na cidade de Santa Marta, no Caribe colombiano, entre 24 e 28 de abril. A conferência de Santa Marta espera reunir diplomatas e sociedade civil para produzir um documento que possa também alimentar o processo dos mapas do caminho.
No entanto, brasileiros e colombianos fazem questão de dizer que se trata de duas iniciativas paralelas, que têm em comum apenas o objetivo de acelerar a transição para fora dos principais causadores da crise do clima.
Santa Marta será o primeiro grande momento político pós-Belém para testar o comprometimento dos países com a transição energética. Em Belém, 84 países se declararam a favor de um mapa do caminho para o fim gradual dos fósseis. Esse número precisa no mínimo se manter o mesmo em abril na Colômbia, de preferência crescer, para que na COP31 o assunto se torne incontornável, apesar das oposições de sempre.
