COP 19: Os resultados

Em nosso caso, precisamos deixar de lado discurso de que já fizemos muito e mais que os outros

05/12/2013 – Por Carlos Rittl

A 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, realizada em Varsóvia, acabou com resultados fracos. Em vez de respostas à emergência climática, países como Japão e Austrália reduziram seus compromissos de corte de emissões de gases de efeito estufa. Venceu o lobby dos que não querem ação, como o setor dos combustíveis fósseis. Perdemos, todos, o recurso mais precioso que temos para resolver o problema, o tempo.

Talvez a única boa nova da COP19 tenha sido a mobilização para a COP20, em Lima, em 2014. O governo do Peru prometeu restabelecer a confiança no processo. A sociedade civil global se mobiliza para cobrar todos os governos em 2014. A COP20 será fundamental: é preciso definir quem vai pagar a conta das mudanças climáticas, como pagará (cortes de emissões, financiamento, tecnologia etc.) e quando pagará. E também garantir apoio a países em desenvolvimento, em especial os mais pobres e mais vulneráveis, aos efeitos das mudanças climáticas, de que forma será este apoio e a que tempo.

Em 2014, todos os países precisam apresentar sua proposta de compromisso de redução de emissões para o pós-2020. Em nosso caso, precisamos deixar de lado o discurso de que já fizemos muito e mais do que os outros, que nossa matriz energética é limpa, que reduzimos o desmatamento. Nenhum dos nossos maiores planos de desenvolvimento ou nossa política fiscal e tributária é vinculado a uma lógica econômica baseada em reduções progressivas de emissões de gases de efeito estufa.

O Plano de Expansão da Geração de Energia 2022 prevê mais de R$ 800 bilhões de investimentos em combustíveis fósseis 72% do investimento total em energia do país. Apenas de 1% a 2% dos recursos do Plano Agrícola e Pecuário anual são investidos em agricultura de baixo carbono. Uso da terra, energia e agropecuária são responsáveis por mais de 90% das nossas emissões, como aponta o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Com o salto da taxa do desmatamento na Amazônia em 2013, de 28% em relação a 2012 terceiro maior aumento relativo da taxa já registrado teremos muito provavelmente todos os setores de nossa economia contribuindo para o aumento das emissões em 2013.

O documento de atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, objeto recente de consulta pública, relaciona ações em execução, mas não é nada estratégico, com metas, prazos, orçamento, sistema de monitoramento e avaliação bem definidos.

Para colocar nossa economia no caminho inevitável e estratégico de baixas emissões de carbono no longo prazo, o país tem cumprir o que rege a Política Nacional sobre Mudança do Clima, promover a compatibilização dos princípios, objetivos e diretrizes de todas as políticas e programas governamentais com os desta Política. Ao fim de 2013, estamos longe disso.

Carlos Rittl é secretário-executivo do Observatório do Clima. Texto publicado originalmente no jornal O Globo.