DO OC – Agora começou – e de verdade. Às 12h18 desta segunda-feira (10/11), o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, bateu o martelo e adotou oficialmente a agenda da conferência. Assim, a COP começou desviando do que poderia ser seu primeiro revés (o prolongamento da discussão sobre o que vai ser discutido) e limpou o terreno para as negociações.

“O Brasil superou seu primeiro obstáculo e adotou no primeiro dia a agenda de negociações das próximas duas semanas. A temida ‘briga de agenda’ foi evitada com a promessa de consultas informais sobre os temas mais difíceis propostos pelos países para inclusão na agenda formal”, avaliou Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.

“Não está clara ainda a estratégia para continuar essas conversas de maneira informal, mas as partes parecem ter encontrado um certo equilíbrio de acomodação de interesses que pode ser o vislumbre de um pacote”, completou. As consultas acontecem até a próxima quarta-feira (12/11) e discutirão propostas de países sobre financiamento climático, medidas comerciais unilaterais, transparência de dados climáticos e grau de ambição das metas nacionais. 

Antes da adoção da agenda, o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a sinalização feita na Cúpula de Líderes. Lula defendeu que Belém aprove mapas do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento. Já se sabia que o tema não estaria na agenda formal de negociações, mas a pauta mais importante para o enfrentamento da crise do clima ganha força com o novo gesto de Lula e seu apelo por uma COP resolutiva.  

“Precisamos de mapas do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins”, disse Lula. 

O presidente defendeu a COP30 como “a COP da verdade”, em resposta ao negacionismo e em defesa da ciência e do multilateralismo. “Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”, afirmou.

A defesa do multilateralismo também deu o tom da fala de Simon Stiell , secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC). Stiell reivindicou as conquistas do Acordo de Paris e afirmou que foram as decisões das conferências, “como as que tomamos aqui nessas salas”, que possibilitaram o controle do aquecimento global. “Mas não estou dourando a pílula aqui: temos muito mais trabalho a fazer. Precisamos avançar muito, muito mais rápido na redução de emissões e no fortalecimento da resiliência”, alertou. 

Na mesma linha, Lula afirmou que o planeta caminharia para “um aquecimento catastrófico de quase 5ºC até o fim do século” sem o tratado, e reforçou que “estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada” para garantir a meta de 1,5ºC de aquecimento. 

Na semana passada, o Relatório de Lacunas para as Emissões, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indicou pela primeira vez que o chamado “overshoot” não pode mais ser evitado: a temperatura de 1,5ºC será ultrapassada nos próximos anos e assim permanecerá até que reduções drásticas de emissões reduzam a temperatura a níveis próximos à meta de Paris. O levantamento mostrou ainda que, se mantidas as políticas atuais, o aquecimento no final deste século caminha para 2,8ºC. 

Lula dedicou ainda parte de seu discurso para criticar os gastos globais em guerras, comparando-os com os investimentos em ação climática . “Se os homens que fazem guerra estivessem nesta COP, eles iriam perceber que é muito mais barato colocar 1 trilhão e 300 bilhões de dólares para a gente acabar com um problema do que colocar 2 trilhões e 7 bilhões para fazer guerra como fizeram ano passado”, disse, em referência à meta mínima necessária de US$ 1,3 trilhão ao ano para financiamento da ação climática em países em desenvolvimento. 

Retomando o Chamado à Ação brasileiro publicado após a Cúpula de Líderes, na semana passada, o presidente fez três apelos: para que os países cumpram seus compromissos (com metas de redução de emissões ambiciosas, garantia de financiamento aos países em desenvolvimento e priorização de políticas de adaptação); acelerem a ação climática  (com mapas do caminho para a eliminação dos fósseis e do desmatamento e a criação de um Conselho do Clima, que permita uma governança global mais sólida); e coloquem as pessoas do centro da agenda de clima.

“O aquecimento global pode empurrar milhões de pessoas para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços. O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis deve ser levado em conta nas políticas de adaptação”, declarou Lula, desejando que “a serenidade da floresta” inspire os líderes a tomarem as decisões necessárias nas próximas duas semanas. A ver.