Resultados da busca

Novo estudo afirma que aquecimento lançará espécies no precipício bem antes do fim do século; oceanos tropicais já podem estar chegando lá

Organizações aumentam capacidade de ação da rede em temas cruciais, como transportes, energia, democracia e cidades

Decisão, única cabível diante da pandemia, não desobriga países de aumentar ambição, diz secretário-executivo do OC

Perda de fundo bilionário antecipou saída do ministro; Mourão anuncia que cargo ficará vago “como sempre esteve desde 2019”

Texto tratava da transferência de terras da União para Amapá e Roraima e aproveitava para reduzir reserva legal

Proposta daria ao ministro ímprobo do Meio Ambiente controle total sobre pelo menos R$7,6 bilhões em plena crise da Covid-19

Contra o coronavírus, assim como contra a mudança climática, é preciso cuidar dos mais fracos e escutar a ciência

Amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 623, relatada pela Ministra Rosa Weber, mediante a qual a Procuradoria Geral da República requer a inconstitucionalidade do Decreto n° 9.806, de 28 de maio de 2019, que alterou a composição do Conama. Requereram participação como amici, além do OC, 4 entidades ambientalistas. A […]

Amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6446, relatada pelo Ministro Luiz Fux, mediante a qual o Presidente da República requer ao STF que valide despacho do Ministro do Meio Ambiente e declare a nulidade da interpretação jurídica que coloca a Lei da Mata Atlântica (especial) como prevalente em relação à Lei Florestal […]

Ação Civil Pública nº 1009665-60.2020.4.01.3200, em curso na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM, proposta por 3 organizações da sociedade civil (ISA, Greenpeace e Abrampa), questiona despacho interpretativo do Presidente do Ibama que flexibilizou as normas de exportação de madeira nativa.