OC cobra ajuste das metas climáticas do Brasil durante evento no Rio

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, cobrou do governo o ajuste das metas apresentadas pelo Brasil para o Acordo de Paris, afirmando que priorizar o combate à mudança do clima é crucial para reduzir riscos à população e proteger a economia e a infraestrutura – e isso passa por metas mais ambiciosas.

“Nós temos a oportunidade de tratar a questão do clima como nossa agenda de desenvolvimento pós-Paris”, afirmou Rittl durante o evento O Acordo de Paris, realizado pelo OC e pelo Museu do Amanhã na última sexta-feira, na sede do museu, no Rio. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador da França, Laurent Bili, do negociador-chefe do Brasil no clima, embaixador José Antonio Marcondes, e de representantes dos setores de logística, agropecuária, energia, governos locais e juventude. O encontro foi mediado pela jornalista Sonia Bridi.

Segundo Rittl, implementar o acordo do clima no Brasil, mais do que obrigação legal, significa fazer frente a uma realidade climática que já hoje impõe custos imensos ao país. “Com 1^oC de aquecimento, quase 29% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou calamidade no ano passado”, enumerou. “Se não implementarmos já, em casa, os compromissos, os custos serão muito altos”, afirmou. “A questão não é apenas como enfrentar os riscos, mas como aproveitar as oportunidades”, prosseguiu, lembrando que apenas o setor de energia eólica criou 100 mil empregos no ano passado, enquanto o país mergulhava numa recessão.

A implementação do acordo produzido na COP21, no ano passado, depende da sua ratificação pelo Congresso Nacional. Mas, antes, depende de um ajuste da chamada INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) do país para refletir os números do novo inventário nacional de emissões, que aumentou as emissões do país em 2005 (ano-base dos compromissos assumidos em Paris) de 2,1 bilhões para 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Também é preciso definir uma trajetória de emissões, algo que a INDC não faz. “É importante, para que o Brasil faça parte de mecanismos internacionais de mercado, que dê informação de quanto pretende emitir ao longo do tempo”, afirmou Rittl. Ele disse considerar, ainda, que o Brasil e os outros países se preparem para, em 2018, ajustar suas INDCs à luz da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5^oC.

A ministra Izabella Teixeira afirmou que a sociedade precisa pressionar o Congresso pela ratificação do acordo do clima. Ela exaltou a relevância do envolvimento da sociedade brasileira nas escolhas que serão feitas nos próximos anos no Brasil.

“As escolhas são hoje. Temos que influenciar, ainda não sei como, mas precisa ser o mais breve possível, a ratificação do acordo no Congresso Nacional”, disse Izabella.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado, ou seja, convertido em lei pelo Parlamento, por 55 países, que representem 55% das emissões de gases de efeito estufa do planeta. A ministra elogiou a condução francesa no processo do acordo e também a participação brasileira no debate climático. “O reconhecimento de Paris é também para a sociedade brasileira”.

A ministra insistiu na “credibilidade” das metas brasileiras e sugeriu que o país está longe de ser um dos principais responsáveis pela mudança do clima. “Precisa ter credibilidade para negociar e as teses em que vai você apostar têm que ter credibilidade. Se o Brasil fosse mudar tudo e eliminar suas emissões, o Brasil tem 2,4% das emissões globais. Nossa contribuição fica circunscrita a espaço que não é determinante no planeta.”

O embaixador da França no Brasil Laurrent Bili e o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho falaram em nome do papel da diplomacia na condução do acordo. Para ambos, Paris foi um sucesso. “Temos uma excelente base para trabalharmos. Mas a capacidade dos países de agirem não está concluída. Acordamos muito princípios, mas ainda falta a regulamentação de vários aspectos do acordo”, reforçou Marcondes.

No encerramento do painel, o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti, também falou em credibilidade: “Precisamos lembrar que, em 2008, o Brasil lançou Plano Nacional sobre Mudança do Clima que dizia que 2015 teríamos desmatamento líquido zero, e agora a INDC fala em desmatamento ilegal zero em 2030 e só na Amazônia.”

O encontro contou ainda com a presença de Pedro Jacobi, professor da USP e presidente do Conselho do Iclei-Governos Locais pela Sustentabilidade; Celina Carpi, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos e membro da Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade; Iago Hairon, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Clima da associação de jovens Engajamundo; Gustavo Diniz Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira; e Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e professor licenciado da Coppe-UFRJ.