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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 760, proposta por sete partidos políticos (PSB, PT, PSOL, REDE, PCdoB, PV e PDT) e relatada pela Ministra Cármen Lúcia, demanda a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o alcance de objetivos de curto prazo no controle […]

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 755, com os mesmos partidos no polo ativo e a Ministra Rosa Weber como relatora, requer a anulação do decreto federal que instituiu a fase de conciliação no processo sancionador ambiental, gerando a paralisação do julgamento dos autos aplicados após outubro de 2019. Essa paralisação, por sua […]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), recebida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 708 pelo relator, Ministro Luís Roberto Barroso. Os proponentes, quatro partidos políticos (PSB, PT, PSOL e REDE) pedem que seja determinado à União tomar as medidas administrativas necessárias para reativar o funcionamento […]

Derretimento de 600 bilhões de toneladas em dois meses elevou o nível do mar em 2,2 mm no verão do ano passado, aponta estudo

Carta assinada por quase 50 organizações e 14 coletivos afirma que restrição de acesso ao Congresso pela Covid-19 impede debate democrático sobre proposta

Relator da MP da Grilagem piora proposta do governo Bolsonaro e aumenta prêmio a ladrões de terra pública

Deputados precisam barrar criação do “Fundão do Salles”, que troca recuperação ambiental por mamata

nota OC_MP900

Cientistas afirmam que inação climática nos últimos dez anos fez com que humanidade tenha de cortar emissões quatro vezes mais e em um terço do tempo