Aliança da Água em SP critica falta de propostas efetivas em conversa de Alckmin e Dilma
Aliança da Água critica pacote bilionário de obras que não apresenta plano de emergência, não ataca as causas da falta d’água nem garante níveis seguros dos reservatórios para o próximo período de estiagem.
Aliança da Água critica pacote bilionário de obras que não apresenta plano de emergência, não ataca as causas da falta d’água nem garante níveis seguros dos reservatórios para o próximo período de estiagem.
São Paulo, 12 de novembro de 2014 – Desde o início deste ano, os indícios de que São Paulo viveria a pior crise hídrica de sua história eram claros. Com medo da reação da opinião pública durante o período eleitoral, os governos adiaram medidas de contenção. A inação política agravou o cenário de estiagem. Mais de 60 municípios já enfrentam cortes no fornecimento e o racionamento atinge milhões de pessoas.
Passadas duas semanas do fim da eleições, na última segunda-feira, dia 10/11, o governador Geraldo Alckmin por fim reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em Brasília para pedir apoio a um pacote bilionário de obras hídricas no Estado de São Paulo. As medidas propostas, como a interligação dos reservatórios e a construção de novas represas, embora aparentemente “volumosas”, falham em responder à crise, não garantem transparência e participação da sociedade e não criam mecanismos robustos para promover a segurança hídrica do Estado.
Especialistas em recursos hídricos e mudanças climáticas apontam quatro fatores que deram origem à crise: a) ênfase dos governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; b) desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase todo o Estado; c) seca extrema e déficit de chuvas, em especial no Sistema Cantareira; d) pouco espaço de participação social e transparência na gestão da água.
A Aliança pela Água — rede de entidades e coletivos da sociedade civil que se organizou em outubro para monitorar as respostas do poder público e propor soluções de curto, médio e longo prazos para superar a crise– alerta que não existe mais tempo, dinheiro e água para desperdiçar com um conjunto de obras que não vai resolver o problema e ressalta que as propostas apresentadas não atacam suas causas.
De acordo com a Aliança, adotar esse caminho é insistir no erro: novas e caras obras que não cuidam das nascentes, não recuperam áreas já exploradas e não reduzem consumo e perdas, repetindo o padrão histórico insustentável. Além disso, a prioridade deve ser a apresentação e discussão pública de um plano de contingência que indique como chegar em abril de 2015 em situação segura para garantir o fornecimento durante o próximo período de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no pacote de medidas discutido por Dilma e Alckmin é a ausência de qualquer menção sobre a recuperação e recomposição dos mananciais existentes – como a restauração florestal, a ampliação de parques e áreas protegidas, a contenção da expansão urbana sobre áreas de mananciais, além de instrumentos econômicos para promover essas ações. Tampouco se considera os impactos da expansão urbana, do desmatamento e das mudanças climáticas nas mudanças do regime de chuvas.
O sentido de urgência e a escala do problema são claros: o mês de outubro foi um dos mais secos já registrados e as previsões climáticas para os próximos meses não são animadoras. Os dados indicam que, se chover como em 2013, o colapso é praticamente certo; e, mesmo que chova dentro da média, os mananciais ainda se encontrarão em situação pior do que estavam em abril de 2014.
Por essas razões, a Aliança da Água cobra a apresentação e discussão imediata de um plano de contingência claro e que priorize a transparência dos dados e da real situação do abastecimento de água no Estado. As organizações da sociedade civil, movimentos, coletivos e pessoas que a compõem defendem que qualquer investimento público em obras de novas transposições e de grande porte deve estar condicionado a plano de sustentabilidade que garanta segurança hídrica e que considere variáveis sociais e climáticas antes de implementar tal infraestrutura, reforçando os instrumentos já estabelecidos pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (lei 7.663/1991). No curto e médio prazo, e de forma permanente, é preciso que sejam implantadas ações para diminuir consumo em diferentes escalas, como programas de economia, reuso, captação de água de chuva e redução nas perdas do sistema.
Impõe-se a necessidade de difusão permanente de informações sobre a crise, para que a população possa enfrentá-la com maior segurança, evitando a proliferação de poços potencialmente contaminados e a reservação inadequada de água. A crise hídrica provavelmente se estenderá por muitos anos e a pouca disponibilidade de água na região metropolitana é uma realidade a ser enfrentada com coragem e gestão cuidadosa. Não basta buscar aumentar a oferta, sem cuidar da demanda.
Crítica aos investimentos anunciados:
• O conjunto de intervenções apresentado não resolve a crise atual, é fazer mais do mesmo, ou seja, novas e caras obras que não contemplam medidas estratégicas para criar segurança hídrica.
• Até o momento não foi apresentado um plano de contingência que demonstre como vamos chegar em abril de 2015 em situação segura para encarar o próximo período de estiagem.
• Não foi feita qualquer menção sobre recuperar e cuidar dos mananciais existentes (restauração florestal, ampliação de parques, pagamentos por serviços ambientais)
O que queremos:
• A apresentação e discussão imediata de um plano de contingência transparente, que permita que a sociedade se organize e se prepare para a crise continuada e o próximo período de estiagem.
• Que sejam implantadas ações imediatas com metas de redução de consumo e de perdas para diferentes tipos de usuários de água, como agricultura, indústria, concessionárias de serviços de saneamento e grandes consumidores urbanos.
• Que todo e qualquer investimento para novas transposições e obras desse porte estejam condicionados a um plano abrangente de segurança hídrica e recuperação das fontes de água existentes, considerando-se variáveis sociais e climáticas, para garantir um futuro seguro e sustentável para a água em São Paulo.
#AguaSP
Leia todas as propostas: http://aguasp.com.br/
Integrantes da Aliança pela Água:
Advogados Ativistas
Associação Águas Claras do Rio Pinheiros – AACRP
BEM TE VI Diversidade
Cidade Democrática
Coletivo Curupira
Espaço – Formação, Assessoria e Documentação
RPPN Fazenda Serrinha
Grupo Permacultores
Greenpeace Brasil
GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo
InfoAmazônia
Iniciativa Verde
Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade;
Instituto Akatu
Instituto ATÁ
Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto Mutirão
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Instituto Socioambiental
Itu Vai Parar!
Mapas Coletivos
Minha Sampa
Movimento Cisterna Já
Proteste – Associação de consumidores
Rede Nossa São Paulo
Rede de Olho nos Mananciais
SIBITE
Sala Crisantempo
SOS Mata Atlântica
TNC – The Nature Conservancy
Virada Sustentável
Volume Vivo
WWF- Brasil
WRI Brasil