Estudo indica caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia

(IPAM) – O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero – composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF – lançou nesta segunda-feira (13), na COP23, em Bonn, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. No estudo, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos.

Em 2016 o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é portanto, a forma mais rápida e fácil de reduzir emissões e cumprir com o Acordo de Paris. No documento, o GT defende que não há mais justificativas para a destruição da vegetação nativa do Brasil. Continuar desmatando resulta em desequilíbrio do clima, destrói a biodiversidade e os recursos hídricos, traz prejuízos à saúde humana e, ao contrário do que muitos acreditam, compromete a competitividade da produção agropecuária.

A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes”, destaca a publicação.

A trilha para o desmatamento zero, de acordo com as organizações, envolve diversos setores e passa, necessariamente, por quatro eixos de atuação:

• implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;
• apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;
• restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;
• engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

Para o GT, mudanças no sistema de produção agropecuária, combate à grilagem de terras públicas, atuação do mercado e estímulo à economia florestal estão entre as ações mais urgentes para zerar o desmatamento, indicados no estudo:

• A agropecuária pode continuar a contribuir para a economia produzindo nas áreas já desmatadas. Só na Amazônia há 10 milhões de hectares de pastagens abandonadas ou mal aproveitadas, que poderiam ser usadas para a ampliação da produção de carne e grãos.
• Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação. Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o desmatamento especulativo.
• O estímulo à economia florestal por meio de programas de governo também precisa ser ampliado. A extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e 537 milhões de extração de açaí.
• Promover incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal.
• Além de ampliar as ações de comando e controle, que continuam sendo fundamentais, é imprescindível aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais.
• O setor privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam. Neste caminho, a transparência total de dados socioambientais pelos governos é fundamental.

O relatório reforça, ainda, a importância da mobilização da sociedade contra as tentativas recentes de enfraquecer a proteção florestal, como a flexibilização do licenciamento ambiental, a redução da proteção de Unidades de Conservação, a paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e a anistia de grilagem de terras públicas – gerando um lucro de R$ 19 bilhões para grileiros.

“O Brasil já sabe o caminho para chegar ao desmatamento zero, mas tem seguido na direção oposta. Temer e o Congresso vêm discutindo e aprovando medidas que incentivam ainda mais desmatamento, grilagem e violência no campo. Caso ações não sejam tomadas urgentemente, o cenário é de permanência de altas taxas de desmatamento na Amazônia”, comenta Cristiane Mazzetti, especialista em Amazônia do Greenpeace Brasil. “O caminho existe, mas é preciso que governos e empresas se comprometam seriamente em  transformar as ações propostas no documento em realidade, eliminando qualquer forma de desmatamento no curto prazo”, complementa.

“O fim do desmatamento na Amazônia e a conservação florestal representam atualmente o melhor investimento que a agricultura pode fazer a favor de sua produtividade futura. Florestas são grandes sistemas de irrigação da lavoura. Não é só produzir sem desmatar, mas sim produzir mais e melhor, conservando as florestas da região”, Paulo Moutinho, pesquisador sênio do IPAM.

“Milhares de pessoas morrem ou adoecem por ano por causa da fumaça das queimadas associadas ao desmatamento. Já sabemos o que fazer para zerar o desmatamento e salvar estas vidas e evitar as doenças. Agora é preciso coragem para agir”, Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon.

Confira o sumário e o relatório completo.