KATOWICE, 01 DE DEZEMBRO DE 2018 – A 24a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP24, começa neste domingo (2) em Katowice, Polônia, com um duplo desafio: do ponto de vista formal, os negociadores de 195 países e da União Europeia precisam concluir o chamado “livro de regras” ou “manual de operações” do Acordo de Paris, que determinará, entre outras coisas, a maneira como as metas nacionais de mitigação e adaptação à mudança do clima, as NDCs, serão cumpridas e averiguadas. Do ponto de vista prático, Katowice precisa obter das partes um compromisso de que as NDCs hoje na mesa terão suas metas revisadas no sentido de maior ambição já em 2020, de forma a evitar a catástrofe climática.

A conferência de clima da Polônia será a primeira realizada após a publicação do SR15, o Relatório Especial sobre Aquecimento Global de 1,5oC do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Encomendado pela Convenção do Clima em 2015, o documento avaliou os impactos e as trajetórias de emissão de gás de efeito estufa (GEE) consistentes com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Os cientistas concluíram que, se quisermos evitar que o aquecimento da Terra ultrapasse 1,5oC antes do meio do século, será preciso cortar as emissões globais em 45% até 2030. Isso significa, segundo o relatório “Emissions Gap”, da ONU, lançado no último dia 27, quintuplicar os esforços atuais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Diálogo Talanoa, processo iniciado em 2018 para orientar os países no sentido de ampliar a ação climática e que terá sua etapa política nesta COP, apresenta-se como oportunidade para os países darem indicações concretas de que irão ajustar as NDCs originalmente propostas para revisá-las conforme o nível de ambição recomendado pela ciência. Deixar de revisá-las significará perder a chance de alcançar o objetivo de 1,5oC – e possivelmente também de limitar o aquecimento em menos de 2oC, como acordado em Paris.

O Brasil chega à COP24 num momento político singular e sob atenção de toda a comunidade internacional. Em 2018, a taxa de desmatamento na Amazônia atingiu seu maior patamar em uma década, e os primeiros meses de medição da série de 2019 indicam que a tendência é de nova alta.

O governo que toma posse em janeiro mandou um recado extremamente negativo ao mundo às vésperas do início da conferência de Katowice, ao negar-se a realizar a COP25 no país sob a alegação infundada de ameaça à soberania. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seu chanceler, Ernesto Araújo, têm indicado que a temática do desenvolvimento sustentável será não apenas minimizada, mas ativamente combatida no novo governo. São preocupantes os sinais de que o Brasil, berço da Convenção do Clima das Nações Unidas, pode abandonar o Acordo de Paris, seja de direito – denunciando o tratado, a exemplo dos Estados Unidos –, seja de fato – abandonando os esforços para cumprir sua NDC.

Veja aqui o que o Observatório do Clima espera da COP24:

O QUE KATOWICE PRECISA ENTREGAR:
EM KATOWICE, OS NEGOCIADORES BRASILEIROS DEVERIAM:
EM BRASÍLIA, O GOVERNO ELEITO DEVERIA:

Equipe do OC em Katowice:

Carlos Rittl – secretário-executivo
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André Ferretti – coordenador-geral
[email protected]

Mark Lutes – assessor-sênior de Política de Clima do WWF
[email protected]

Claudio Angelo – coordenador de Comunicação
[email protected]
+5561 99825-4783 (WhatsApp)

[1] Criado em 2010, na conferência de Cancún (COP16), trata-se do principal fundo de financiamento a ações climáticas no mundo.

[2] Ou MDL; trata-se de um mecanismo previsto no primeiro acordo do clima, o Protocolo de Kyoto, de 1997, pelo qual atividades que reduzissem emissões em países em desenvolvimento poderiam gerar “créditos de poluição” comercializáveis a serem abatidos de metas de países desenvolvidos.