Queda no desmate é trunfo para Lula às vésperas da COP28

DO OC – A queda de 22,3% na taxa de desmatamento na Amazônia em 2023 (de 11.954 km2 para 9.001 km2), anunciada nesta quinta-feira (9) pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), é a prova definitiva de que o governo federal só não ataca o problema se não quiser. Utilizando essencialmente o mesmo kit de ferramentas aplicado com sucesso no passado, que inclui ação ostensiva do Ibama, apreensão de gado e inteligência policial, a ministra Marina Silva e sua equipe conseguiram em um semestre reverter uma curva de devastação que vinha em disparada.

O recado para os criminosos ambientais, que vinham dando as cartas na Amazônia nos últimos quatro anos, é que os tempos de passagem de boiada acabaram. Os autos de infração do Ibama por crimes contra a flora aumentaram 104%, os embargos cresceram 31%, a destruição de equipamentos usados em ilícitos subiu 41%, e a estratégia de apreender gado no pasto, de alto poder de dissuasão, voltou a ser usada.

Mesmo para quem acompanhou a retomada das ações dos órgãos ambientais o número surpreende; dados do Deter, o sistema de alertas de desmatamento em tempo real do Inpe, vinham apontando uma queda discreta de 7,5% no período que vai de agosto de 2022 a julho de 2023 (que compõe a taxa de desmatamento de 2023). A volta do desmate aos quatro dígitos, a menor desde 2019, deixa a taxa próxima dos níveis pré-Bolsonaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará a Dubai no começo do mês que vem para a COP28, a conferência do clima da ONU, com um trunfo enorme debaixo do braço: a redução de 2.593 km² na velocidade do desmatamento significa que 133 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas pelo Brasil. Mais do que isso, ela deixa o Brasil mais próximo de cumprir – talvez até antecipadamente – sua NDC, a meta nacional no Acordo de Paris. Segundo cálculos do Observatório do Clima, Para reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa a 1,3 bilhão de toneladas em 2025, como prometido na NDC, o país precisaria cortar o desmatamento pela metade em relação a 2022, para cerca de 6.000 km². Apenas 30% de queda nas taxas do Prodes nos separam desse objetivo agora.

A boa notícia, porém, pode ter vida curta se a articulação política do governo seguir rifando a agenda socioambiental no Congresso. Derrotado nas urnas para o Executivo, o projeto bolsonarista-ruralista-militar de destruição dos biomas, dos povos indígenas e do clima anda a todo vapor no Parlamento, com a perspectiva de derrubada dos vetos presidenciais ao PL do Genocídio (2.903) e de aprovação de propostas que derrubariam a credibilidade internacional do Brasil e tornariam o controle do desmatamento muito mais difícil, como a legalização da grilagem e o fim do licenciamento ambiental.

“O discurso do presidente, de proteção à floresta, se traduziu em número e virou entrega concreta. É um resultado expressivo e que sela a volta do Brasil à agenda de clima. Mas o governo precisa mudar sua postura no Parlamento. Não adianta combater o crime no chão da floresta e fortalecê-lo no carpete do Congresso, sob o risco de vermos a celebração de hoje ficar manchada pelas derrotas nas legislações socioambientais”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

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Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

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