O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h; proposta escancara terras indígenas a empreendimentos predatórios
Cumprimento de meta de redução de emissões pode ser limitado por projetos do Legislativo e do Executivo que prejudicam pauta ambiental e atrasam adoção de renováveis
Segundo relatório do Ipam, territórios demarcados evitam emissões de 431 milhões de toneladas de gás carbônico entre 2006 e 2020; povos indígenas têm alta vulnerabilidade a mudanças do clima
Estudo do ISA aponta riscos e impactos da PEC 215, que quer transferir para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas e unidades de conservação
Em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados federais da Frente Parlamentar Ambientalista defenderam mais participação do poder Legislativo nas decisões do governo brasileiro em relação a mudanças climáticas, em especial na contribuição que o país pretende levar para a COP 21, a Conferência das Nações Unidas sobre o tema, em dezembro deste ano. […]
Manifesto coloca em xeque destino de PEC que transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas
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