Autor

Amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6446, relatada pelo Ministro Luiz Fux, mediante a qual o Presidente da República requer ao STF que valide despacho do ...

Ação Civil Pública nº 1009665-60.2020.4.01.3200, em curso na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM, proposta por 3 organizações da sociedade civil (ISA, Greenpeace e Abrampa), questiona despacho ...

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 760, proposta por sete partidos políticos (PSB, PT, PSOL, REDE, PCdoB, PV e PDT) e relatada pela Ministra Cármen Lúcia, demanda ...

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 755, com os mesmos partidos no polo ativo e a Ministra Rosa Weber como relatora, requer a anulação do decreto federal ...

Baixe aqui o documento [:]

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), recebida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 708 pelo relator, Ministro Luís Roberto ...

Derretimento de 600 bilhões de toneladas em dois meses elevou o nível do mar em 2,2 mm no verão do ano passado, aponta estudo

Carta assinada por quase 50 organizações e 14 coletivos afirma que restrição de acesso ao Congresso pela Covid-19 impede debate democrático sobre proposta

Relator da MP da Grilagem piora proposta do governo Bolsonaro e aumenta prêmio a ladrões de terra pública

Deputados precisam barrar criação do “Fundão do Salles”, que troca recuperação ambiental por mamata